A pesquisa Fomento às Artes no Brasil é uma iniciativa do Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC Bahia), em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), desenvolvida por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Inserida no contexto de reconstrução das políticas culturais no país, esse estudo iniciado busca produzir evidências para subsidiar a implementação da Política Nacional das Artes (PNA) e o fortalecimento do pacto federativo no fomento às artes brasileiras.
Partindo do reconhecimento da insuficiência de dados sistematizados sobre as políticas públicas voltadas às artes no Brasil, o estudo investiga como se estruturam, se distribuem e se operacionalizam as ações de fomento nas diferentes esferas de governo, com atenção às responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos.
A pesquisa está estruturada em quatro eixos complementares:
Eixo 1
Análise da demanda nos editais da Funarte em 2023, a partir de um universo de mais de 24 mil inscrições, permitindo compreender perfis, distribuição territorial e dinâmicas de acesso ao fomento.
Eixo 2
Investigação da estrutura institucional da gestão das artes nos estados, capitais e em uma amostra de municípios, com base na aplicação de questionários e levantamento de informações sobre arranjos administrativos e políticas públicas, alcançando ampla adesão dos entes pesquisados.
Eixo 3
Análise da incidência das artes nos instrumentos de fomento à cultura, com foco na implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e em editais próprios lançados pelos entes subnacionais no período de 2023 a 2025, considerando múltiplas dimensões e variáveis que permitem identificar padrões, lacunas e tendências no financiamento público das artes.
Eixo 4
Elaboração de recomendações voltadas ao aprimoramento das diretrizes da Política Nacional das Artes, com base nas evidências produzidas ao longo da pesquisa.
Os resultados vêm sendo sistematizados e divulgados por meio de boletins analíticos, que apresentam achados inéditos sobre a demanda, a estrutura institucional e as dinâmicas de fomento às artes no país.
A pesquisa reafirma o compromisso do OBEC Bahia com uma investigação aplicada que se propõe a produzir dados e análises que subsidiem a gestão cultural e à promoção de um sistema de fomento mais equitativo, estruturado e que atenda à diversidade dos territórios brasileiros.
O próximo produto da pesquisa é o Boletim 4, previsto para lançamento em abril de 2026. O documento apresentará resultados preliminares da análise dos editais próprios publicados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelas capitais em 2023. Com base em um conjunto expressivo de chamadas públicas, o estudo identifica padrões, variações e tendências no desenho e na operacionalização desses editais, examinando dimensões como estrutura institucional, distribuição de recursos, linguagens artísticas contempladas e elos da rede produtiva das artes, contribuindo para qualificar o debate sobre o papel dos entes federativos no fomento cultural do Brasil.
