A pesquisa LAB nos Estados e Municípios: Pesquisa Nacional de Implementação e Resultados da Lei Aldir Blanc analisa os resultados da implementação da lei a partir de dados de cadastros, relatórios e prestações de contas dos estados e municípios. É um estudo de continuidade da produção científica do Obec desde 2020, no contexto da pandemia da Covid-19 e seus impactos para o setor cultural.
Reconhecendo o esforço e a experiência acumulada nas pesquisas anteriores, o Ministério da Cultura convidou o Observatório da Economia Criativa (Obec) para uma nova etapa de estudos. Desde 2020, o Obec tem conduzido investigações sobre os desafios e riscos impostos pela pandemia da Covid-19 às atividades culturais no Brasil. Nesse ciclo de estudos, três pesquisas foram concluídas:
- Impactos da Covid-19 na Economia Criativa (2020)
- Impactos da Covid-19 nos Festejos Juninos (2020 e 2021)
- Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc (2021-2022)
Entre todas as medidas adotadas pelo setor público para enfrentar as repercussões dessa crise sem precedentes, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), foi a que teve o maior alcance e impacto nas políticas culturais até aquele momento. Por essa razão, o Obec, com a pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc, dedicou-se a compreender o processo decisório dos gestores públicos, a percepção dos agentes culturais e as tendências dos instrumentos e chamadas públicas implementadas.
Produtos da Pesquisa LAB nos Estados e Municípios:
Boletim 1
Boletim 2
Relatório Final
Painel de Dados Interativos
