Pesquisa revela panorama inédito dos investimentos das capitais brasileiras em cultura (2013-2023) e aponta 2023 como o maior patamar da série histórica
A apresentação da pesquisa Painel do Fomento à Cultura, do Observatório de Economia Criativa (Obec/UFBA), fez parte da programação do XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado de 30 de junho a 4 de julho de 2025, na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Rio de Janeiro, e contribuiu com o debate sobre o financiamento da cultura no Brasil em um dos maiores encontros de pesquisa sobre o setor.
O Seminário reuniu mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina em mais de 40 atividades, entre mesas, conferências e debates que tratam dos principais temas da cultura contemporânea, e se consolida como um espaço estratégico de formação, intercâmbio e formulação coletiva de propostas para o futuro das políticas culturais no Brasil e no mundo.
O Obec marcou presença ao lançar publicamente o segundo boletim com resultados preliminares do Painel do Fomento à Cultura, pesquisa iniciada em 2022. Foi apresentada uma análise inédita e sistemática sobre os investimentos públicos em cultura nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, a partir de dados extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/STN). A série histórica cobre o período de 2013 a 2023, oferecendo uma radiografia detalhada dos padrões de financiamento à cultura nas capitais brasileiras.
Para a equipe da pesquisa, a proposta reúne evidências concretas que podem contribuir com a formulação de políticas públicas mais justas e transparentes. “O Painel é uma pesquisa permanente e também ferramenta de controle social. Estamos sistematizando e democratizando dados que, até então, estavam dispersos ou invisíveis para os próprios agentes culturais”, afirma Daniele Canedo, pesquisadora e coordenadora do Obec.
Os dados apontam para desigualdades expressivas entre as capitais em relação ao volume de recursos investidos em cultura, tanto em valores absolutos quanto per capita. Os resultados revelam, por exemplo, que algumas cidades mantêm patamares de investimento público muito abaixo da média nacional, ao passo que outras demonstram consistência orçamentária e continuidade de política pública, mesmo em contextos de crise.
Através de um painel on-line e público que será lançado em breve, a proposta metodológica da pesquisa permite que pessoas da gestão, dos conselhos e de coletivos culturais possam acompanhar o comportamento orçamentário dos municípios ao longo do tempo. Além da apresentação no XIV Seminário Internacional, os boletins com resultados preliminares desse estudo também estão disponíveis no site oficial do Obec.
A pesquisa é coordenada pelos professores Ernani Coelho e Leonardo Costa, além de contar com a experiência da professora pós-doutora Daniele Canedo, Breno de Oliveira, Jalinson da Silva, Raíssa Caldas e Rafael de Lima. Trata-se de um estudo independente que conta com o apoio financeiro do mandato da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).
“O momento é simbólico. O Brasil celebra os 40 anos do Ministério da Cultura e os 50 anos da Funarte. É fundamental revisar o papel do Estado no fomento à arte, à diversidade e ao direito à cultura. O Painel é uma contribuição concreta para esse debate”, destaca Leonardo Costa, também coordenador do estudo.
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais é uma realização da Fundação Casa de Rui Barbosa em parceria com a Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão, com apoio do Programa IberCultura Viva. O evento é reconhecido por reunir pesquisadores, gestores públicos, parlamentares, conselheiros e representantes da sociedade civil em torno de temas estruturantes para o desenvolvimento cultural no Brasil e na América Latina.
Fotos | Carolina Oliveira
