A pesquisa Painel do Fomento à Cultura, do Observatório de Economia Criativa (Obec/UFBA e UFRB), lançou o segundo boletim com resultados preliminares, trazendo um panorama inédito e aprofundado dos investimentos públicos em cultura nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, no período de 2013 a 2023. A publicação destaca tanto avanços recentes quanto persistentes desigualdades presentes no financiamento público da cultura no país.
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De acordo com o estudo, o ano de 2023 registrou o maior patamar de empenho orçamentário no setor cultural da série histórica analisada, impulsionado pela retomada do Ministério da Cultura e pela execução da Lei Paulo Gustavo. Ao mesmo tempo, a pesquisa expõe oscilações e distorções dos investimentos municipais na cultura.
O boletim revela que a média nacional do orçamento empenhado pelas capitais na função Cultura segue abaixo de 1%, e que metade das capitais brasileiras sequer ultrapassou 0,5% em 2023.
Recife (2,51%), São Luís (2,25%) e Boa Vista (2,24%) lideraram o ranking percentual de empenho com cultura em 2023. Em contrapartida, Goiânia aparece com o menor índice (0,08%), seguida de Campo Grande (0,36%) e Porto Velho (0,27%).
Capitais como Cuiabá, Fortaleza e Salvador apresentaram trajetórias marcadas por instabilidade orçamentária para o setor cultural, ora com picos de investimento, ora com quedas abruptas. Os dados revelam assimetrias territoriais no financiamento da cultura nos municípios, que se manifesta tanto nos percentuais relativos quanto nos valores per capita investidos.
Transparência, controle social e inteligência política
A pesquisa utiliza exclusivamente dados oficiais do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/STN), corrigidos pelo IPCA e cruzados com estimativas populacionais do IBGE. A metodologia adotada está descrita no próprio boletim e permite acompanhar o comportamento orçamentário de cada capital ao longo da série histórica que cobre o período de 2013 a 2023, oferecendo uma radiografia detalhada dos padrões de financiamento à cultura nas capitais brasileiras.
É uma pesquisa que se consolida como uma ferramenta de incidência e monitoramento das políticas culturais no país, oferecendo rankings, gráficos e análises comparativas acessíveis no site do Obec, grupo de pesquisa responsável pelo estudo. Com isso, a pesquisa reforça o papel da universidade pública na produção de conhecimento científico aplicado e útil à formulação de políticas culturais mais justas e comprometidas com os territórios.
Em breve, o Obec disponibilizará os resultados da pesquisa em um painel de dados interativo, através do qual será possível acompanhar o comportamento orçamentário dos municípios ao longo do tempo. Até lá, os boletins com resultados preliminares desse estudo podem ser consultados através do site oficial do Obec.
“Os resultados da pesquisa indicam evoluções relevantes na política orçamentária da cultura no Brasil e qualificam o debate com dados e evidências que podem subsidiar agentes culturais dos estados e capitais, em seus pleitos por políticas públicas”, afirma a professora Daniele Canedo, coordenadora geral do Obec.
Esse estudo tem a coordenação dos professores Ernani Coelho e Leonardo Costa, com uma equipe experiente composta por Breno de Oliveira, Daniele Canedo, Jalinson Silva, Rafael de Lima e Raíssa Caldas. Desde 2023, o Painel conta com o apoio financeiro do mandato da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o que possibilitou a ampliação da equipe e o aprofundamento metodológico.
“Ao explorar os dados do Siconfi, esse estudo revela importantes indicadores para subsidiar o trabalho de gestão da cultura”, destaca Leonardo Costa, um dos coordenadores da pesquisa. Para o professor Ernani Neto, também coordenador, “esse é um estudo muito revelador, que compara os esforços de estados e municípios no campo da cultura no formato de rankings que podem ser visualizados ano a ano”.
